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1.
PRODUTOS DISPONÍVEIS
Os
produtos da RMB, disponíveis para comercialização,
se constituem de cartas planimétricas(*) , mosaicos fotográficos(*)
e, ainda, de painel fotográfico(*),
por município. As feições cartográficas que integram
o mapa básico são: via, toponímia, hidrografia, cobertura
vegetal, quadras, posteamento, obras de arte, equipamentos,
linha de transmissão, limites municipais, limites
de bairros e edificações.
Os
produtos decorrentes dos levantamentos das sedes,
englobam cartas planialtimétricas(*), ortofotocartas(*) e painéis fotográficos, e contêm as seguintes feições:
curvas de nível, edificações, alinhamento predial,
equipamentos, vias, quadras, pontos cotados, malha
UTM, lotes, linha de transmissão e hidrografia.
A quantidade de cartas e ortofotocartas sofre variação
de acordo com o tamanho da Sede Municipal.
Os
recursos adquiridos com a comercialização dos produtos
(Tabelas do Item 4), que ora submetemos a apreciação
superior, serão empregados na futura atualização do
Sistema, assim como em investimentos para o Laboratório
de Geoprocessamento.
(*)
Estes Termos encontram-se conceituados no Glossário.
2.
OPERACIONALIZAÇÃO
2.1 Registro dos produtos objeto da comercialização
Antes
de serem colocados à venda, os produtos decorrentes
do mapa básico digital da RMB
e das
bases cartográficas de sedes municipais e áreas de
interesse especial, devem ser registrados a fim de que se
resguarde juridicamente o direito de propriedade desses
produtos por parte de seus financiadores.
2.2 Fluxo para
aquisição dos produtos
O
fluxo para aquisição dos produtos se dará da seguinte
forma (Figura 1):
- O
usuário solicita o material à CAP (ou ao setor
responsável);
- A
CAP informa o valor do material, cadastra o
usuário (Anexo
II), o qual assinará um
Termo de Compromisso
(Anexo III);
- O
usuário efetua o pagamento na Tesouraria, em
conta corrente especialmente aberta para a
comercialização dos produtos SIME;
- A
CAP, através do Lotus
Note, encaminha o pedido ao Laboratório
de Geoprocessamento;
- O
Laboratório de Geoprocessamento produz o material
solicitado e encaminha-o à CAP;
- A
CAP entregará o material ao usuário, em um prazo
nunca superior a 5 (cinco) dias úteis.
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USUÁRIO
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CAP
- CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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TESOURARIA
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LABORATÓRIO
DE GEOPROCESSAMENTO
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Figura 1 - Fluxograma das
Etapas de Comercialização dos Produtos
SIME
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3.
PREÇO DOS PRODUTOS
A
composição de preços finais de comercialização dos
produtos está baseada nos custos de execução das
bases cartográficas, bem como nas despesas de aquisição
de material para a reprodução dos mesmos, conforme
indicado nas tabelas a seguir:
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